Imobiliário e Leilões

Castro & Del Grande Advogados

O direito imobiliário envolve uma ampla gama de questões cruciais para quem busca adquirir, vender ou regularizar imóveis. Nossa atuação inclui a regularização de propriedades, elaboração e revisão de contratos imobiliários, como compra e venda, locação e permuta, além de processos como usucapião e imissão na posse. 


Além disso, atuamos em leilões de imóveis, um método eficaz e transparente para a compra e venda de propriedades. Os leilões oferecem uma plataforma competitiva que pode resultar em oportunidades significativas para investidores, permitindo a aquisição de imóveis a preços atrativos. Seja na condução de transações tradicionais ou na participação em leilões, nosso objetivo é garantir a segurança e a conformidade legal de todas as operações imobiliárias, proporcionando tranquilidade e proteção aos nossos clientes.

Direito Imobiliário

Regularização de Imóveis

Atuamos na regularização de imóveis, auxiliando nossos clientes a garantir que seus bens estejam devidamente registrados e em conformidade com a legislação. A regularização é essencial para assegurar a tranquilidade jurídica e evitar problemas futuros relacionados à propriedade.


Usucapião

Trabalhamos em processos de usucapião, que permitem a regularização da posse de um imóvel após um período de uso contínuo e ininterrupto. Nossa equipe presta todo o suporte necessário para que nossos clientes obtenham o reconhecimento legal de sua posse e a conversão em propriedade.


Contratos Imobiliários

Somos especialistas na elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, garantindo que todos os aspectos legais e interesses de nossos clientes sejam devidamente protegidos. Seja na compra, venda, locação ou outros tipos de transações imobiliárias, cuidamos para que o processo seja seguro e transparente.


Ações Judiciais em Direito Imobiliário

Nossa atuação inclui a representação de clientes em ações judiciais envolvendo direito imobiliário, como imissão na posse e outras disputas relacionadas à propriedade. Buscamos sempre a melhor solução para nossos clientes, seja por meio de acordo ou, se necessário, na via judicial.

Como atuamos em Leilões

Em nossa prática de Leilões, oferecemos uma abordagem especializada e estratégica para garantir que seus interesses sejam bem representados e protegidos. Nossa atuação abrange as seguintes áreas:


Consultoria Jurídica Completa

Fornecemos orientação detalhada sobre os aspectos legais envolvidos em leilões, desde a preparação de documentos até a conformidade com regulamentações específicas. Ajudamos nossos clientes a entender e cumprir todos os requisitos legais e normativos.


Representação em Leilões

Representamos nossos clientes em leilões, garantindo que suas ofertas e interesses sejam devidamente representados. Atuamos com diligência para proteger seus direitos e maximizar os resultados durante o processo de licitação.


Análise e Due Diligence

Realizamos uma análise minuciosa dos bens ou ativos a serem leiloados, incluindo a verificação de sua legalidade e estado. Nossa due diligence assegura que nossos clientes estejam cientes de todas as condições e potenciais riscos associados ao leilão.


Estratégias de Oferta

Desenvolvemos estratégias personalizadas de oferta para ajudar nossos clientes a competir efetivamente e alcançar suas metas de aquisição ou venda. Utilizamos nosso conhecimento do mercado e das dinâmicas de leilão para otimizar as chances de sucesso.


Resolução de Disputas

Em caso de disputas relacionadas a leilões, oferecemos suporte jurídico para resolver questões que possam surgir, incluindo contestações de resultados ou problemas contratuais. Trabalhamos para encontrar soluções eficazes e proteger os interesses dos nossos clientes.


Acompanhamento Pós-Leilão

Após a conclusão do leilão, oferecemos assistência com os aspectos finais da transação, incluindo a transferência de propriedade e a execução de contratos. Garantimos que todos os aspectos legais e administrativos sejam tratados com precisão e eficiência.


Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de leilão fluida e bem-sucedida, utilizando nossa expertise para navegar pelas complexidades do processo e alcançar os melhores resultados possíveis para nossos clientes.

Nossos serviços em Leilões

  • Assessoria na preparação e participação em leilões judiciais e extrajudiciais
  • Consultoria jurídica para empresas e indivíduos interessados em comprar ou vender bens em leilões
  • Criação de pool de investidores em SCP para participação conjunta em leilões
  • Representação em disputas a leilões
  • Orientação sobre a regularização de bens adquiridos em leilões
  • Análise e mitigação de riscos legais em processos de leilão
  • Suporte em leilões eletrônicos e presenciais

Números de Destaque


+50

empresas assessoradas

+25 milhões

em operações empresariais

+1 milhão

de lucro em arrematação de imóveis aos clientes

+1.200

autuações em processos judiciais

+9 anos

de experiência jurídica

Sobre o Escritório

Castro & Del Grande Advogados


No Castro & Del Grande Advogados, nossa abordagem vai além da aplicação do direito. Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência jurídica única, centrada nas necessidades de nossos clientes. Nossa filosofia é simples: resolver problemas, não criá-los.


Humanização:
Valorizamos as relações humanas e acreditamos que a empatia é fundamental para o sucesso. Estamos sempre disponíveis para ouvir, entender e apoiar nossos clientes, garantindo que se sintam compreendidos e bem atendidos.


Excelência Técnica:
Nosso time é formado por advogados altamente qualificados, sempre atualizados com as melhores práticas e inovações jurídicas.


Inovação:
Incorporamos práticas inovadoras, como Legal Design e Visual Law, tornando o direito mais acessível e compreensível. 


Transparência:
Acreditamos na clareza e honestidade. Evitamos o uso excessivo de termos jurídicos complexos, facilitando o entendimento para nossos clientes e garantindo que estejam sempre informados sobre o andamento de seus casos.


Compromisso com Resultados:
Focados na resolução de problemas, trabalhamos para alcançar os melhores resultados possíveis, sempre superando as expectativas de nossos clientes.


A Castro & Del Grande Advogados é mais do que um escritório de advocacia; somos parceiros na busca pelas melhores soluções para nossos clientes. Nossa missão é oferecer serviços jurídicos eficazes e descomplicados, sempre com foco na excelência, inovação e resultados.
Seja qual for o seu desafio, estamos prontos para ajudar!

Saiba mais

Dúvidas frequentes

  • Como funciona um leilão?

    Leilão é um processo de venda de um imóvel com a intermediação de um leiloeiro, originada de uma dívida que estava sendo cobrada em processo judicial ou não. Não sendo de processo judicial, normalmente são relacionadas aos contratos de alienação fiduciária (financiamento de imóveis com bancos). Primeiro, o leilão é anunciado e os interessados se registram na plataforma do leiloeiro. Em seguida, o leiloeiro apresenta o imóvel e os lances começam a ser ofertados, existindo uma data e horário máximo para que os lances sejam dados. O leilão encerra quando as ofertas param, e o imóvel é vendido ao maior ofertante. Por fim, o vencedor realiza o pagamento do valor arrematado e da comissão do leiloeiro. Após essa etapa, inicia o processo de transferência do bem ao arrematante.


  • O que devo considerar antes de participar de um leilão?

    Antes de participar de um leilão, é fundamental fazer uma pesquisa detalhada sobre o imóvel a ser leiloado. Verifique a documentação legal, o estado do bem e quaisquer condições específicas do leilão. Também é importante entender as regras do leilão e os requisitos de pagamento e taxa.

  • Como é determinado o valor inicial de um bem em um leilão?

    O valor inicial, ou preço de abertura, é geralmente determinado pelo juiz (judicial) após a avaliação do bem por perito ou pelo próprio proprietário (normalmente bancos) nos leilões extrajudiciais. É muito importante ter atenção no preço, pois com base nele é que será viável realizar a análise financeira e verificar se o arremate será lucrativo.

  • Qual a diferença entre leilão judicial e extrajudicial?

    O leilão judicial ocorre quando um imóvel é colocado à venda para satisfazer uma dívida após uma decisão judicial, geralmente em casos de execução de hipoteca, dívidas trabalhistas ou fiscais. Já o leilão extrajudicial é realizado por credores, como bancos, diretamente, sem a necessidade de uma sentença judicial, geralmente em casos de inadimplência de financiamentos imobiliários.

  • Posso arrematar um imóvel em leilão judicial de forma parcelada?

    Sim, é possível arrematar um imóvel em leilão judicial de forma parcelada. A legislação permite que o arrematante ofereça um pagamento inicial, com o saldo remanescente a ser parcelado em até 30 meses, conforme as condições estipuladas pelo juiz responsável pelo processo. É importante verificar as regras específicas antes de participar do leilão.


  • É possível financiar a compra de um imóvel em leilão extrajudicial?

    Sim, em leilões extrajudiciais, muitas vezes é possível financiar a compra do imóvel. Bancos e instituições financeiras que realizam esses leilões costumam oferecer a opção de financiamento, permitindo ao comprador adquirir o imóvel com condições facilitadas. As condições de financiamento variam de acordo com a instituição e devem ser verificadas antes do leilão.

  • Um imóvel em leilão está necessariamente em más condições ou com problemas?

    Não, o fato de um imóvel estar em leilão não significa que ele está prejudicado ou em más condições. Muitas vezes, imóveis em leilão são propriedades de qualidade que estão sendo vendidas devido a questões financeiras do antigo proprietário, como inadimplência. É essencial realizar uma diligência prévia, verificando o estado do imóvel e possíveis pendências, para garantir uma compra segura.


  • O que devo considerar antes de arrematar um imóvel em leilão?

    Antes de arrematar um imóvel em leilão, é fundamental verificar a documentação, o estado de conservação da propriedade e possíveis pendências, como dívidas de IPTU, condomínio e eventuais ações judiciais. Além disso, é importante estar ciente das regras do leilão e das condições de pagamento para evitar surpresas após a arrematação.


  • Quais são os riscos de perder dinheiro em um leilão de imóveis?

    Participar de um leilão de imóveis envolve alguns riscos, como a possibilidade de adquirir um imóvel com pendências jurídicas ou financeiras, como dívidas de condomínio ou IPTU, que podem não ser totalmente claras antes da arrematação. Além disso, caso o imóvel esteja ocupado, pode haver dificuldade na desocupação. A melhor forma de mitigar esses riscos é realizar uma análise detalhada da documentação e contar com assessoria jurídica especializada.


  • O que acontece se eu for o arrematante vencedor e não possuir o dinheiro para pagar?

    Se você for o arrematante vencedor e não conseguir efetuar o pagamento, poderá perder o direito ao imóvel e, além disso, ser penalizado com a perda do valor dado como caução (sinal) e outras penalidades previstas no edital do leilão. Em casos de leilões judiciais, o arrematante inadimplente também pode ser responsabilizado por eventuais prejuízos causados pelo não cumprimento da arrematação.

  • Quais tipos de imóveis podem ser adquiridos em leilão e quais são os preços?

    Em leilões, é possível adquirir uma variedade de imóveis, incluindo residenciais, comerciais, industriais e terrenos. Os preços dos imóveis em leilão costumam ser mais atrativos do que no mercado tradicional, muitas vezes abaixo do valor de mercado. No entanto, os valores podem variar conforme a localização, o estado de conservação do imóvel e o tipo de leilão (judicial ou extrajudicial). Realizar uma pesquisa prévia é essencial para identificar boas oportunidades.


  • Como posso ter certeza de que o imóvel será desocupado após a arrematação?

    Em leilões judiciais, o arrematante pode solicitar a imissão na posse no próprio processo, um procedimento legal que garante a entrega do imóvel livre de ocupantes. Em leilões extrajudiciais, caso o desocupante não queira sair do imóvel, é necessário ingressar com uma ação de imissão na posse, já englobada na assessoria de arrematação, levando em torno de 60 (sessenta) dias para a desocupação.


  • Compra de imóvel em leilão é perigosa?

    Sim, principalmente se a compra é realizada sem a assessoria de um time especializado. São diversos os passos dentro do circuito completo de compra de imóvel em leilão. Um dos principais passos é o checklist de conformidade, essencial de ser aplicado para que não seja feito um arremate que possa prejudicar o comprador.


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